Um dos maiores espetáculos naturais do Brasil, com praias paradisíacas e preservadas, baías, piscinas naturais, fauna e flora diversa em um santuário ecológico que abriga um ecossistema imenso e delicado, com dezenas de espécies ameaçadas de extinção no país e no mundo.
É este mesmo santuário que corre o risco de ser destruído e manchado de preto pelo descaso da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), que pretende leiloar blocos de petróleo da região sem nenhuma análise dos impactos ambientais gravíssimos que isso envolve.
A inclusão da Bacia Potiguar na 17ª rodada do leilão da exploração de petróleo e gás atinge diretamente o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, patrimônio mundial da humanidade, junto à Reserva Biológica do Atol das Rocas. Patrimônio natural e histórico dos brasileiros. Ameaçado de morte, em todos os sentidos.
Os trechos da Bacia Potiguar ofertados para a exploração ficam ao longo da costa do Rio Grande do Norte, a cerca de 370km de Fernando de Noronha e a 260km de Atol das Rocas. Além disso, não existem estudos ou simulações em casos de acidentes durante a exploração do petróleo. Em apenas uma das áreas sobrepostas à Bacia Potiguar, 61 espécies estão ameaçadas de extinção.
Destaca-se a ameaça aos grandes mamíferos, como a baleia-sei, a baleia-azul, a baleia-fin e o cachalote, que são sensíveis à atividade sísmica. E o risco de afetar a conservação das cinco espécies de tartarugas marinhas, chamando a atenção que todas elas estão presentes nos blocos exploratórios propostos.
Santuários e berçários naturais em perigo
A região do arquipélago de Noronha abriga grupos ameaçados de extinção, como a Baleia Azul – maior animal do planeta e que está criticamente em risco de extinção -, espécies raras de tubarões, raias e tartarugas. No local vivem cerca de 230 espécies de peixes e 15 de corais.
Já o Atol das Rocas se encontra preservado em torno de uma laguna em um anel de recifes. Muitos não sabem, mas o Atol é considerado um berçário natural, com águas protegidas de até mil metros de profundidade, onde acontece a reprodução de baleias, golfinhos e tubarões. É o segundo maior local de reprodução da Tartaruga Verde em todo o mundo.
O arquipélago abriga aves migratórias, espécies ameaçadas de extinção, espécies endêmicas – aquelas encontrados em determinada região geográfica e que não conseguem se desenvolver fora daquele ambiente.
Segundo o ICMBio, Noronha e Atol representam ecossistemas insulares oceânicos com águas altamente produtivas, que fornecem alimentos para atuns, tubarões, cetáceos e tartarugas marinhas que migram para a costa atlântica oriental da África. Constituem em verdadeiros “oásis” da vida marinha em um oceano relativamente estéril, contribuindo para a reprodução, dispersão e colonização de organismos marinhos no Atlântico Sul tropical.
Agora, imagine tudo isso contaminado, destruído e sem vida, coberto de petróleo, porque os órgãos que deveriam proteger são os mesmos responsáveis por ameaçar o santuário como objeto de comércio, puro e simples.
Já sabemos que a ANP não tem dado atenção às questões ambientais e sociais. Não tem nem 2 anos que o mega acidente petroleiro atingiu mais de 2 mil quilômetros do litoral das regiões Nordeste e Sudeste, gerando prejuízos bilionários para a indústria do Turismo, a indústria da Pesca e ao Meio Ambiente.
Ficou claro, ali, que não há um plano de contingência eficiente e eficaz para remediar os impactos que a indústria petroleira venha causar, tão pouco de fiscalizar as operações de petróleo e gás realizadas em território nacional.
Criamos uma campanha para salvar Noronha e Atol
Por tudo isso, o Instituto Internacional Arayara e o Observatório do Petróleo e Gás assumiram o compromisso – que deveria ser da ANP e do Ministério do Meio Ambiente – de proteger estes santuários naturais.
Participamos da audiência pública sobre o leilão e levantamos todos os riscos que envolvem a atividade. Preparamos um relatório técnico sobre os impactos ambientais, sociais e legais da 17ª rodada de licitações e já elaboramos ações civis públicas para pedir a exclusão dos blocos que podem afetar toda uma cadeia de vidas e áreas naturais.
Em nosso relatório observamos que tanto a posição técnica do ICMBio referente ao alto risco de inclusão da Bacia Potiguar, quanto o parecer do IBAMA, foram totalmente desconsideradas pela ANP.
A Avaliação Ambiental de Área Sedimentar foi substituída por um parecer conjunto do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, que deixaram a ANP à vontade para ignorar os riscos ambientais, sociais e econômicos à toda a população e biodiversidade brasileira.
O ICMBio considera que as atividades exploratórias, bem como um evento acidental, podem trazer danos irreparáveis à diversidade biológica desses ecossistemas, afetando a vida marinha e populações de aves.
Além do claro impacto à fauna brasileira, a insistência da ANP em promover a exploração de combustíveis fósseis, contribui para a escassez hídrica e alimentar, eventos climáticos extremos como enchentes e secas, e aumenta as doenças tropicais como consequência das mudanças climáticas provocadas pelos combustíveis fósseis.
Participe desta campanha, salve Fernando de Noronha, Atol das Rocas e todas as vidas ameaçadas pela exploração de combustíveis fósseis.
